Bens importados por meio de leasing devem ser tributados em ICMS

Plenário arquiva ADI sobre revisão salarial de servidores do RS

TJ afasta prisão de depositário de bens

Unimed deve arcar com colocação de próteses em idosa

Supremo vai analisar ação sobre impacto ambiental da transposição do São Francisco

Empresa de ônibus é condenada por queda de passageira

Pedidos de falência caem com nova lei

PF invade Fórum de Catanduva para devolver processos

Exame de Ordem reprova 67% dos bacharéis em Pernambuco

1ª Turma determina novo julgamento a condenado por homicídio qualificado

Auditório do STJ sedia fórum sobre direitos indígenas

Deputados pedirão a Severino urgência para emenda que proíbe nepotismo

Renan e Thomaz Bastos se unem contra armas

Taxa de juros dos cartões de crédito é considerada legal

Juiz autoriza retirada de aparelhos que mantêm mulher viva

Direito Financeiro e sua autonomia: notas para uma aula.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado e Professor Universitário no Mato Grosso, Brasil. [email protected] e [email protected]

Desnecessário o registro no CRQ de empresa que revende extintores e lubrificantes

A empresa que comercializa equipamentos, máquinas e lubrificantes para postos de gasolina e também compra, vende e dá manutenção em extintores de incêndio não está obrigada a se registrar no Conselho Regional de Química (CRQ).

Mutirão da Corte Especial: STJ vota pelo afastamento do juiz Pizzolante, do Rio de Janeiro

A denúncia que levou à ação proposta pela Subprocuradoria-Geral da União e interposta pelo Ministério Público Federal (MPF) foi aceita por unanimidade.

Incidente de uniformização de jurisprudência. Súmula.

Breves considerações sobre o financiamento da cultura nos Estados Unidos da América: um olhar sobre o direito cultural comparado e seus reflexos no Brasil

Anarda Pinheiro Araújo, mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza.